• DECRETO Nº 0718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 REGULAMENTA a Lei n° 1.426, de 26 de março de 2010, que “Institui o Dia da Paz e da Solidarieda...

REGULAMENTA a Lei n° 1.426, de 26 de março de 2010, que “Institui o Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providê

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

INSTITUI a obrigatoriedade da aposição do nome genérico dos medicamentos nas receitas médicas.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

INSTITUI a colocação de placas indicativas da profundidade em piscinas públicas, balneários e parques náuticos no âmbito do município de Manaus e dá o

ALTERA a redação do Artigo 18 da Lei n° 590, de 13 de março de 2001, alterado pela Lei 630, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do ser

DISPÕE sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências

ESTABELECE proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica.

INSTITUI, na Rede Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de ações preventivas/educativas sobre o uso indevido de drogas psicoativas ilícitas e lícitas

INSTITUI a Semana de Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.

INSTITUI Semana Informativa de Combate à Violência no Município de Manaus.

OBRIGA as empresas que operam com financiamentos, no município de Manaus, a imprimir nos carnês a informação de que o pagamento antecipado da prestaçã

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2002.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.

ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1.° e 2.° da Lei n.° 590, de 13 de março de 2001, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do servidor

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 257, que trata dos direitos do usuário do transporte coletivo urbano e dá outras providências

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”

CONSIDERA de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a Associação Beneficente Cristã, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Semana Municipal do Idoso, no período de 22 a 27 de setembro, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de cartão de identificação de motorista de táxi e motorista de transporte escolar, afixado nopára-brisa dianteiro, lado

ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1° e 2° da Lei n° 590, de 13 de março de 2001, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do servidor púb

DISPÕE sobre a mudança da denominação da “Avenida do Aeroclube”, “Avenida Amazonas”, “Rua Visconde de Cairu” e “Avenida Marquês de Nhambupé” que, inte

CONSIDERA de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança D. Gino Malvestio, e dá outras providências.

ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providênc

CRIA na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a escola municipal que especifica e dá outras providências.

DISPÕE sobre o financiamento da saúde no âmbito do Município de Manaus.

DISPÕE sobre a recuperação de danos causados em logradouros do município, por empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

INSTITUI o Dia da Campanha de Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente e dá outras providências.

DISPÕE sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

Modifica o caput do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

ALTERA a redação do Parágrafo Único do Artigo 101 da LOMAN.

Modifique-se o art. 196 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Modifica a redação do Art. 252, da LOMAN, pertinente à operacionalização do sistema de trânsito de veículos.

Acrescente-se ao Art. 306 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VII e seu Parágrafo Único, dispondo sobre o uso de equipamento de proteção po

CONSIDERA de utilidade pública a Associação de Obras Sociais da Paróquia de Santa Catarina de Sena, e dá outras providências.

OBRIGA as empresas de corretagem de imóveis a afixarem em seus estabelecimentos as tabelas de custos e emolumentoscartorários, vigentes no município d

DISPÕE sobre a criação de estacionamento específico para motocicletas em Manaus e dá outras providências.

ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providênc

ALTERA a denominação da Av. do Turismo e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO MUNDO.