quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

REGULAMENTA a Lei n° 1.426, de 26 de março de 2010, que “Institui o Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providê

Dartanha Silva     04:41    

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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de osrestaurantes, bares, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexarem placas informativas sobre crimes cometido

Dartanha Silva     16:58    

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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

INSTITUI a obrigatoriedade da aposição do nome genérico dos medicamentos nas receitas médicas.

Dartanha Silva     13:37    

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INSTITUI a colocação de placas indicativas da profundidade em piscinas públicas, balneários e parques náuticos no âmbito do município de Manaus e dá o

Dartanha Silva     13:35    

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ALTERA a redação do Artigo 18 da Lei n° 590, de 13 de março de 2001, alterado pela Lei 630, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do ser

Dartanha Silva     13:33    

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DISPÕE sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências

Dartanha Silva     13:31    

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ESTABELECE proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica.

Dartanha Silva     13:28    

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INSTITUI, na Rede Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de ações preventivas/educativas sobre o uso indevido de drogas psicoativas ilícitas e lícitas

Dartanha Silva     13:26    

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INSTITUI a Semana de Prevenção do Câncer de Próstata e dá outras providências.

Dartanha Silva     13:23    

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INSTITUI Semana Informativa de Combate à Violência no Município de Manaus.

Dartanha Silva     13:19    

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OBRIGA as empresas que operam com financiamentos, no município de Manaus, a imprimir nos carnês a informação de que o pagamento antecipado da prestaçã

Dartanha Silva     13:18    

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ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2002.

Dartanha Silva     08:25    

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.

Dartanha Silva     08:20    

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ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1.° e 2.° da Lei n.° 590, de 13 de março de 2001, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do servidor

Dartanha Silva     08:13    

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Modifica o § 1° e § 2° do artigo 257, que trata dos direitos do usuário do transporte coletivo urbano e dá outras providências

Dartanha Silva     08:08    

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“Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005.”

Dartanha Silva     06:07    

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CONSIDERA de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a Associação Beneficente Cristã, e dá outras providências.

Dartanha Silva     06:00    

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DISPÕE sobre a Semana Municipal do Idoso, no período de 22 a 27 de setembro, e dá outras providências.

Dartanha Silva     05:54    

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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de cartão de identificação de motorista de táxi e motorista de transporte escolar, afixado nopára-brisa dianteiro, lado

Dartanha Silva     05:51    

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ALTERA o Artigo 18 e seus parágrafos 1° e 2° da Lei n° 590, de 13 de março de 2001, que regulamenta a incorporação do tempo de serviço do servidor púb

Dartanha Silva     05:47    

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DISPÕE sobre a mudança da denominação da “Avenida do Aeroclube”, “Avenida Amazonas”, “Rua Visconde de Cairu” e “Avenida Marquês de Nhambupé” que, inte

Dartanha Silva     05:32    

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CONSIDERA de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido da Liberdade.

Dartanha Silva     05:29    

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CONSIDERA de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança D. Gino Malvestio, e dá outras providências.

Dartanha Silva     05:26    

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ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providênc

Dartanha Silva     05:07    

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CRIA na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a escola municipal que especifica e dá outras providências.

Dartanha Silva     05:03    

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DISPÕE sobre o financiamento da saúde no âmbito do Município de Manaus.

Dartanha Silva     05:00    

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DISPÕE sobre a recuperação de danos causados em logradouros do município, por empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Dartanha Silva     04:53    

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INSTITUI o Dia da Campanha de Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências.

Dartanha Silva     04:48    

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INSTITUI a Política Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Dartanha Silva     04:35    

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DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente e dá outras providências.

Dartanha Silva     04:13    

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DISPÕE sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

Dartanha Silva     04:07    

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Modifica o caput do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Dartanha Silva     13:03    

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ALTERA a redação do Parágrafo Único do Artigo 101 da LOMAN.

Dartanha Silva     13:02    

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Modifique-se o art. 196 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Dartanha Silva     12:57    

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Modifica a redação do Art. 252, da LOMAN, pertinente à operacionalização do sistema de trânsito de veículos.

Dartanha Silva     12:53    

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Acrescente-se ao Art. 306 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Inciso VII e seu Parágrafo Único, dispondo sobre o uso de equipamento de proteção po

Dartanha Silva     12:52    

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CONSIDERA de utilidade pública a Associação de Obras Sociais da Paróquia de Santa Catarina de Sena, e dá outras providências.

Dartanha Silva     12:43    

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OBRIGA as empresas de corretagem de imóveis a afixarem em seus estabelecimentos as tabelas de custos e emolumentoscartorários, vigentes no município d

Dartanha Silva     12:40    

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DISPÕE sobre a criação de estacionamento específico para motocicletas em Manaus e dá outras providências.

Dartanha Silva     12:21    

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ALTERA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o nome das Escolas Municipais que especifica e dá outras providênc

Dartanha Silva     12:14    

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ALTERA a denominação da Av. do Turismo e dá outras providências.

Dartanha Silva     12:11    

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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO NOVO MUNDO.

Dartanha Silva     12:08    

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